ADPF, Emendas e Investigações: A Complexidade Jurídica no Cenário Político
Análise da crítica de Flávio Bolsonaro a uma ADPF que gerou operação contra Cláudio Castro, em meio a investigação do STF sobre emendas a ONGs ligadas a filme da família.
CNJ: Manifestação de Vontade e a Proteção da Mulher Vulnerável
O CNJ intensifica o olhar sobre a manifestação de vontade de mulheres em vulnerabilidade, buscando garantir atos jurídicos livres de influência ou intimidação.
Nova Edição Atualiza Obra Essencial sobre Alienação Fiduciária
A 7ª edição do livro de Afranio Dantzger sobre alienação fiduciária de bens imóveis chega ao mercado, atualizando a análise da Lei 9.514/97 e suas mudanças.
Ação Popular: Fazenda Pública não tem prazo em dobro, decide Tribunal
Decisão judicial recente esclarece que a Fazenda Pública não usufrui do prazo em dobro para manifestações em ações populares, reafirmando a especialidade da lei.
OAB: Jurisprudência Essencial - Guia Prático para Aprovação
Desvende a importância da jurisprudência para a OAB! Aprenda a focar nos julgados mais relevantes, súmulas e informativos para gabaritar sua prova.
STF Questiona Limites à Portaria Virtual no DF: Autonomia em Debate
A maioria do STF se posiciona contra lei do DF que restringe portaria virtual em condomínios. Entenda os argumentos jurídicos e as implicações para o setor.
Juiz Determina: Matriz Estrangeira Pode Pagar Dívidas de Filial
Decisão judicial inovadora permite que patrimônio de multinacional coreana seja usado para quitar débitos de sua subsidiária em falência no Brasil. Entenda as implicações.
AGU Recomenda Freio em Verbas Indenizatórias da Advocacia Pública
A Advocacia-Geral da União sugere à CCHA suspender o aumento de verbas indenizatórias para advogados públicos, citando decisões do STF sobre "penduricalhos".
Carreira Jurídica: Desvende os Caminhos Pós-Faculdade de Direito
Explore as diversas trilhas após a graduação em Direito: OAB, concursos, advocacia privada e carreiras inovadoras. Dicas práticas para sua jornada.
STF Pacifica Tema: OAB Obrigatória Reafirma Status da Advocacia Pública
Entenda a decisão do Supremo Tribunal Federal que torna a inscrição na OAB obrigatória para advogados públicos, encerrando antiga controvérsia e fortalecendo a profissão.
Tensão em Brasília: O Fim da Era do Presidencialismo de Coalizão?
Rejeição política e investigações da PF acirram embate entre Legislativo e Executivo, questionando a eficácia do modelo de presidencialismo de coalizão no Brasil e seus custos para a governabilidade.
STF Debate: Lei do Multimídia Desafia o Jornalismo Tradicional
ABI e Fenaj acionam o STF contra a Lei 15.325/2026, que regulamenta a profissão de multimídia. Entenda o impacto para o jornalismo e o debate sobre inconstitucionalidade.