ADPF, Emendas e Investigações: A Complexidade Jurídica no Cenário Político
Análise da crítica de Flávio Bolsonaro a uma ADPF que gerou operação contra Cláudio Castro, em meio a investigação do STF sobre emendas a ONGs ligadas a filme da família.
CNJ: Manifestação de Vontade e a Proteção da Mulher Vulnerável
O CNJ intensifica o olhar sobre a manifestação de vontade de mulheres em vulnerabilidade, buscando garantir atos jurídicos livres de influência ou intimidação.
Nova Edição Atualiza Obra Essencial sobre Alienação Fiduciária
A 7ª edição do livro de Afranio Dantzger sobre alienação fiduciária de bens imóveis chega ao mercado, atualizando a análise da Lei 9.514/97 e suas mudanças.
AGU Recomenda Freio em Verbas Indenizatórias da Advocacia Pública
A Advocacia-Geral da União sugere à CCHA suspender o aumento de verbas indenizatórias para advogados públicos, citando decisões do STF sobre "penduricalhos".
Tensão em Brasília: O Fim da Era do Presidencialismo de Coalizão?
Rejeição política e investigações da PF acirram embate entre Legislativo e Executivo, questionando a eficácia do modelo de presidencialismo de coalizão no Brasil e seus custos para a governabilidade.
STF Lidera Rede de Cooperação Constitucional na Iberoamérica
O STF promove o I Encontro de Centros de Estudos Constitucionais da Iberoamérica, visando fortalecer laços, identificar convergências e estimular a criação de novas estruturas.
Condomínios Edilícios: A Obrigação Inadiável de Saúde e Segurança
Administradores de condomínios devem atentar para a capacidade obrigacional: programas de saúde e segurança do trabalho são mandatórios, conforme legislação brasileira.
Nunes Marques relatará revisão criminal de Bolsonaro no STF
Ministro Nunes Marques, da 2ª Turma do STF, foi designado relator da revisão criminal de Jair Bolsonaro. Entenda a regra interna da Corte que levou a essa escolha.