STF Lidera Rede de Cooperação Constitucional na Iberoamérica
O STF promove o I Encontro de Centros de Estudos Constitucionais da Iberoamérica, visando fortalecer laços, identificar convergências e estimular a criação de novas estruturas.
Condomínios Edilícios: A Obrigação Inadiável de Saúde e Segurança
Administradores de condomínios devem atentar para a capacidade obrigacional: programas de saúde e segurança do trabalho são mandatórios, conforme legislação brasileira.
Nunes Marques relatará revisão criminal de Bolsonaro no STF
Ministro Nunes Marques, da 2ª Turma do STF, foi designado relator da revisão criminal de Jair Bolsonaro. Entenda a regra interna da Corte que levou a essa escolha.